Política de privacidad y cookies
- Política de Privacidade e de Cookies
1. A Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!, está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao seu website epai.digital. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o seu
compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
2. A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!.
3. A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento da política descrita nesta página.
II - Quem Somos
1. As referências nesta Política de Privacidade à “Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!”, “nós” ou “nosso/a” significam a Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! , com sede na morada, doravante abreviadamente designada Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!), que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
III - Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
1. À data, o acesso e utilização do website não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores, salvo quando para a interação dos Utilizadores com o website o mesmo se exija e, nesse caso, qualquer consentimento para o efeito revestirá sempre todos os requisitos legais que vigorem à data de tal consentimento.
IV - Os seus Direitos
1. Nos termos da legislação aplicável, os Utilizadores podem solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! para o endereço de e-mail proyecto.epai@gmail.com.
2. Os Utilizadores poderão ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhes disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
3. Nos termos da lei, é ainda garantido aos Utilizadores o direito de, através dos referidos meios, retirar o consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
4. Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, os Utilizadores deverão submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:
E-mail: proyecto.epai@gmail.com
Morada:
V - Conservação dos seus Dados Pessoais
1. Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.
2. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades? A Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! poderá transmitir os dados pessoais dos Utilizadores:
a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, na medida em que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores. Assim, qualquer entidade subcontratante da Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!, na estrita obrigação de seguir as instruções desta e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
b) A qualquer sociedade na qual a Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! detenha (direta ou indiretamente) uma participação no respetivo capital social da Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!, para as finalidades previamente definidas;
c) A entidades com as quais a Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! tenha estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades previamente definidas;
d) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas:
(i) à luz da lei aplicável;
(ii) ao cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
(iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo; ou
(iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
3. Em qualquer das situações acima mencionadas, a Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais transmitidos.
VI - Medidas de Segurança
1. A Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
2. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
VII - Cookies
1. Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador de cada Utilizador no servidor da Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado.
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VIII - Links para websites de Terceiros
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3. A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no website da Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA!, pelo que, para o Utilizador saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto de quaisquer outros websites a que aceda por intermédio deste website, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade.
IX - Reclamações
1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! viola o regime legal em vigor a cada momento.
X - Contactos
1. O Utilizador poderá contactar a Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefones:
E-mail: proyecto.epai@gmail.com
Morada:
XI - Alterações à política de privacidade e de cookies
1. A Entornos Personales de Aprendizaje Inteligentes: EPA! reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no website. Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.
Data da última atualização: vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e três