Condições de uso e políticas de privacidade
Última atualização: 10 de junho de 2024
Damos-lhe as boas-vindas ao Site do Projeto sobre Ambientes Pessoais de Aprendizagem Inteligentes: EPA! (daqui em diante, "EPAI" ou "o Site"). Por favor, leia atentamente estas Condições de Uso (daqui em diante, "Condições") antes de utilizar o nosso site https://epai.digital/ (daqui em diante, "o Site").
- Aceitação das Condições
Ao aceder e utilizar o Site, aceita estar sujeito a estas Condições e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destas Condições, não deve utilizar o Site. Estas Condições podem ser modificadas a qualquer momento, e é da sua responsabilidade revisá-las periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
- Uso do Site
EPAI fornece uma plataforma para melhorar os ambientes pessoais de aprendizagem. Pode utilizar o Site para aceder a recursos educacionais, ferramentas de acompanhamento e feedback, e para interagir com outros utilizadores e profissionais da área educacional. Compromete-se a utilizar o Site apenas para fins legítimos e de acordo com estas Condições e qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da EPAI ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais internacionais. A menos que os conteúdos tenham sido liberados através de uma licença Creative Commons ou equivalente, não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar de qualquer outra forma qualquer conteúdo do Site sem a autorização expressa e por escrito dos proprietários do conteúdo.
- Comportamento do utilizador
Compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e a não participar em qualquer atividade que possa prejudicar outros utilizadores ou o Site. Isto inclui, mas não se limita a:
- Não enviar ou distribuir conteúdo que seja difamatório, obsceno, ilegal ou que infrinja os direitos de qualquer pessoa.
- Não utilizar o Site para enviar spam, e-mails não solicitados ou qualquer outro tipo de comunicação em massa não autorizada.
- Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, contas de outros utilizadores, sistemas informáticos ou redes conectadas ao Site.
- Links para sites de terceiros
O Site pode conter links para sites da internet de terceiros que não são propriedade nem estão controlados pela EPAI. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam uma aprovação por parte da EPAI do conteúdo desses sites. A EPAI não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas dos sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. Acede aos sites de terceiros por sua própria conta e risco.
- Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a EPAI não será responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que resulte do uso ou da incapacidade de uso do Site ou de qualquer conteúdo no Site. Isto inclui, mas não se limita a, perdas por interrupção do serviço, perda de dados ou lucros, ou qualquer outra perda financeira. A EPAI não garante que o Site esteja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.
- Modificações
A EPAI reserva-se o direito de rever e modificar estas Condições a qualquer momento. Você está sujeito às Condições em vigor no momento de utilizar o Site. Recomendamos que revise estas Condições periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. Se continuar a utilizar o Site após alterações nas Condições, considerar-se-á que aceitou essas alterações.
- Lei aplicável
Estas Condições serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da União Europeia e qualquer disputa que surja destas Condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da União Europeia. Se alguma disposição destas Condições for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Última atualização: 10 de junho de 2024
Na EPAI, valorizamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação pessoal quando visita o nosso site https://epai.digital/ (daqui em diante, "o Site").
- Informação que recolhemos
Podemos recolher e processar os seguintes dados sobre si:
Informação fornecida por si: Informação que fornece ao preencher formulários no Site, como o seu nome, e-mail e qualquer outra informação que nos envie voluntariamente.
Informação de uso: Detalhes das suas visitas ao Site, incluindo, mas não se limitando a, dados de tráfego, dados de localização, weblogs e outros dados de comunicação.
- Uso da informação
Utilizamos a informação que recolhemos para:
- Fornecer a informação, produtos e serviços que nos solicite.
- Melhorar o Site e personalizar a sua experiência de utilizador.
- Enviar comunicações, como newsletters, se tiver dado o seu consentimento para as receber.
- Divulgação da sua informação
Não vendemos, comercializamos nem transferimos a terceiros a sua informação pessoal sem o seu consentimento, exceto quando acreditamos que a divulgação é necessária para cumprir com a lei, fazer cumprir as nossas políticas do Site, ou proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança.
- Segurança dos dados
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger a sua informação pessoal contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- Seus direitos
Você tem vários direitos em relação aos seus dados pessoais, que se descrevem abaixo:
Direito de acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos sobre si.
Direito de correção: Tem o direito de solicitar que corrigamos qualquer informação que considere imprecisa ou incompleta.
Direito de eliminação: Tem o direito de solicitar que eliminemos a sua informação pessoal em certas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos utilizando a seguinte informação de contacto:
E-mail: projeto.epai@gmail.com
Procedimento:
- Solicitação: Envie um e-mail para o endereço fornecido indicando claramente qual dos seus direitos deseja exercer.
- Verificação: É possível que solicitemos informação adicional para verificar a sua identidade antes de proceder com a sua solicitação.
- Processamento: Processaremos a sua solicitação num prazo de 30 dias calendário a partir da verificação da sua identidade.
- Resposta: Informá-lo-emos sobre as ações que tomámos em resposta à sua solicitação. Se não pudermos cumprir com a sua solicitação, forneceremos uma explicação detalhada.
- Cookies
O Site utiliza cookies para distingui-lo de outros utilizadores do Site. Isso ajuda-nos a proporcionar uma boa experiência quando navega pelo nosso Site e também nos permite melhorá-lo. Pode ajustar as configurações do seu navegador para rejeitar cookies se preferir.
- Alterações a esta política de privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página e, quando apropriado, notificada por e-mail. Recomendamos que revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
- Contacto
Se tiver alguma pergunta ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade, por favor contacte-nos em:
E-mail: projeto.epai@gmail.com
