Política de Privacidade e cookies

Política de Privacidade e Cookies do Projeto EPAI

Última atualização: 12 de dezembro de 2024

I - Introdução

O Projeto EPAI (Ambientes Pessoais de Aprendizagem Inteligentes) tem um forte compromisso com a proteção da privacidade e segurança de todas as pessoas que interagem com suas plataformas e serviços. Isso inclui sites, cursos, ambientes virtuais de aprendizagem e outros espaços relacionados às suas atividades. Esta Política de Privacidade e Cookies ("Política") descreve como os dados pessoais de docentes, estudantes, pesquisadores e pessoal de apoio das universidades associadas ao projeto são coletados, utilizados e protegidos em conformidade com a legislação aplicável.

O uso de nossos serviços implica a compreensão e aceitação dos termos estabelecidos nesta Política.

II - Quem Somos

As referências nesta Política ao "Projeto EPAI", "nós", "nos" ou "nosso" referem-se à equipe que lidera o projeto, responsável por determinar os fins e meios para o tratamento de dados pessoais online, em conformidade com as disposições legais vigentes, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

III - Âmbito de Aplicação

Esta Política é aplicável a:

1. O site oficial do Projeto EPAI, https://epai.digital
2. Os cursos virtuais e presenciais desenvolvidos no âmbito do Projeto.
3. Os ambientes virtuais de aprendizagem utilizados em suas atividades.
4. O Sistema de Ambientes Pessoais de Aprendizagem Inteligentes: EPA!
5. As iniciativas de pesquisa e colaboração entre as universidades parceiras.

6. Qualquer atividade ou espaço relacionado nos quais sejam coletados dados pessoais no âmbito do projeto.

    

IV - Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais que coletamos incluem, mas não se limitam a: nomes, endereços de e-mail, credenciais de acesso às nossas plataformas e outros dados necessários para fins educacionais, administrativos e de pesquisa.

O tratamento desses dados é realizado exclusivamente com base em princípios legais e no consentimento informado dos titulares dos dados.

V - Direitos dos Usuários

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos sobre suas informações:

1. Acesso e Retificação: Direito de saber quais dados pessoais tratamos e de corrigi-los se forem imprecisos ou desatualizados.
2. Exclusão e Limitação: Direito de solicitar a eliminação ou restrição do uso de seus dados em certos casos.
3. Portabilidade: Direito de receber seus dados em um formato estruturado e de transmiti-los a outro responsável.
4. Retirada do Consentimento: Direito de retirar seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com o Projeto EPAI pelo e-mail: projeto.epai@gmail.com

VI - Conservação de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram coletados, salvo se uma regulamentação específica disser o contrário.

Se os dados forem compartilhados com terceiros, garantimos a implementação de medidas de segurança adequadas para sua proteção.

VII - Medidas de Segurança

O Projeto EPAI adota medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou destruição.

VIII - Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso de nossas plataformas e personalizar os serviços oferecidos.

Os principais cookies usados são:

a. _ga e _gid: Cookies de desempenho associados ao Google Analytics. b. has_js: Determina se o navegador do usuário suporta JavaScript. c. cookie-agreed: Registra o consentimento do usuário sobre o uso de cookies.

Você pode configurar seu navegador para gerenciar ou desabilitar os cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

IX - Links para Sites de Terceiros

Nossos sites podem conter links para plataformas externas. Não temos controle sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade desses sites, portanto, recomendamos revisá-los antes de fornecer qualquer informação pessoal.

X - Uso de Dados pelas Universidades Membro e Beneficiários

Os dados pessoais coletados pelo Projeto EPAI podem ser utilizados pelas universidades membros do projeto exclusivamente para os fins estabelecidos dentro do escopo do projeto. Esses dados não podem ser compartilhados com terceiros sem o consentimento expresso do titular.

Caso uma pessoa que não seja membro de uma universidade participante utilize os serviços do Projeto EPAI, será considerada beneficiária do projeto e esta Política se aplicará igualmente ao tratamento de seus dados pessoais.

XI - Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos quaisquer alterações significativas por meio de nossas plataformas e, quando necessário, solicitaremos novamente seu consentimento.

XII - Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política ou sobre como tratamos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: projeto.epai@gmail.com.